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Matheus Iago S Rodrigues
Publicações
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)
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Artigos (13)
Modelos (3)
Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
O Direito Bancário e as possibilidades judiciais do consumidor suspender o processo de Busca e Apreensão
INTRODUÇÃO Diante da crise econômico-sanitária que assola o Brasil e o Mundo desde o inicio do ano de 2020, a inadimplência e o superendividamento são cada vez mais frequentes no cenário nacional,...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
Os juros abusivos e a revisão dos contratos bancários sob a luz do Código de Defesa do Consumidor
Você possui um financiamento bancário, empréstimo ou similar? Já teve a impressão de que o valor que você está pagando está muito acima do valor que deveria realmente ser pago, estando, assim,...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
O recebimento excessivo de ligações de telemarketing pode ensejar indenização por danos morais
O recebimento de ligações de telemarketing de forma excessiva é uma prática que está em crescente ascensão, cometida pelos bancos e empresas de cobrança de forma desenfreada e irresponsável, causando...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
A Responsabilidade do Sócio Retirante pelos débitos trabalhistas da empresa
É cediço ocorrer nas execuções situações em que, reconhecido crédito em reclamação trabalhista ao reclamante, no curso da execução da sentença, o exequente ser surpreendido com a inexistência de...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Recuperação Judicial de Empresas e a consolidação da Propriedade Fiduciária como alternativa para o cumprimento dos Contratos com Garantia Real
RESUMO A Recuperação Judicial de Empresas apresenta-se como uma medida de ultima ratio com vistas a salvar a vida financeira da empresa e, até mesmo, a sua subsistência no mercado. Diante disso, o...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
A Crise Econômico-Sanitária Provocada pela COVID-19 e o Estado de Calamidade Pública Sob a Luz da Constituição Federal de 1988
RESUMO: Nos últimos meses o Brasil e o Mundo inteiro estão em estado de alerta em virtude do caos causado pela disseminação da mazela conhecida como “Corona-vírus” (COVID-19). Diante da gravidade da...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
O Marketing Pessoal como instrumento essencial para o Acesso, Permanência e Êxito no Mercado de Trabalho.
RESUMO É notório que os avanços da tecnologia no mundo globalizado têm desenvolvido um papel fundamental no que se concerne à propagação de publicidades e propagandas. O uso da mídia, em especial das...
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Matheus Iago S Rodrigues
Modelo ·
há 5 anos
Penhora de faturamento de Pessoa Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO Nº EXEQUENTE já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu...
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Matheus Iago S Rodrigues
Modelo ·
há 5 anos
Incidente de Fraude à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO Nº REQUERENTE já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu...
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Matheus Iago S Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
A Ordem de Vocação Hereditária e a Sucessão no Direito Brasileiro
Sob a luz do art. 1.851 do Código Civil vigente, o qual nos apresenta o instituto da Representação, podemos apresentar, categoricamente, a relevância deste mecanismo sucessório. Neste trilhar, cumpre...
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